Mesmo depois de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes anulando sua primeira eliminação e obrigando a banca a oferecer um Teste de Aptidão Física adaptado, o advogado Matheus Menezes Matos, que tem nanismo, voltou a ser considerado inapto no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. Em 16 de junho, a FGV publicou o resultado definitivo: recurso negado.
O que aconteceu
O advogado goiano Matheus Menezes Matos, de 25 anos, passou nas etapas objetiva, discursiva e oral do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e também nos exames biomédicos. O obstáculo apareceu no Teste de Aptidão Física. A prova de impulsão horizontal exigia salto mínimo de 1,65 metro, distância que ele, por causa do nanismo, considerou incompatível com suas características físicas. Pediu adaptação razoável à banca organizadora, anexou laudos médicos, e foi reprovado mesmo assim, segundo apurou a coluna Mirelle Pinheiro, do Metrópoles.
Matheus levou o caso à Justiça. Em março de 2026, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou a eliminação e determinou que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca do certame, refizesse o exame com adaptações voltadas a candidatos com deficiência. A decisão do STF foi divulgada no próprio portal de notícias do tribunal, que destacou o argumento central do relator: não cabe exigir provas físicas idênticas às da ampla concorrência quando o próprio edital prevê vagas para pessoas com deficiência.
A nova prova e o segundo "inapto"
A reaplicação ocorreu em 26 de abril de 2026. O resultado preliminar, divulgado no dia 15 de maio, manteve Matheus como "inapto sub judice PcD" nos exames biofísicos e biomédicos. A informação foi confirmada pela CNN Brasil e pelo Terra, que pediram posicionamento à FGV e à PCMG sem retorno até a publicação das respectivas reportagens.
A defesa do candidato apresentou recurso administrativo entre 18 e 20 de maio. A advogada Kesia Oliveira, que representa Matheus, disse ao Metrópoles que a reaplicação "não foi feita de forma satisfatória". O recurso foi analisado pela própria FGV e rejeitado. No dia 16 de junho, a banca publicou o resultado definitivo: a inaptidão foi mantida.
O ponto de discórdia: o que é "adaptação razoável"
O caso expõe um nó jurídico recorrente em concursos públicos no Brasil. O edital da PCMG reserva vagas para pessoas com deficiência, mas o critério de aprovação no TAF segue o mesmo dos demais candidatos. Em sua decisão, Alexandre de Moraes destacou, segundo trecho reproduzido pelo Metrópoles, que "não é razoável exigir determinados testes físicos quando eles não são essenciais ao exercício da função".
A discussão é exatamente essa: o que conta como adaptação razoável para alguém com nanismo? Reduzir a distância mínima do salto? Substituir a prova por outra modalidade equivalente? Aceitar um índice proporcional à estatura do candidato? A FGV entendeu ter cumprido a decisão judicial integralmente. A defesa discorda. E Matheus segue no concurso por força de decisão judicial provisória, mesmo formalmente reprovado.
Próximos passos
A equipe jurídica de Matheus já sinalizou que vai recorrer novamente, agora questionando a forma como a adaptação foi conduzida. O caso tende a voltar ao STF, já que a decisão original foi de Moraes e o cumprimento agora é o ponto contestado.
Nas redes sociais, o candidato voltou a postar treinos do TAF depois da última reprovação e, segundo o Metrópoles, pretende seguir na disputa enquanto a Justiça não disser o contrário em definitivo. O sonho, repete ele em entrevistas, é antigo: virar delegado da PCMG.
Fontes
- Concurso para delegado: candidato com nanismo tem recurso negado — Metrópoles — 2026-06-18
- Advogado com nanismo é reprovado novamente em concurso para delegado em MG — CNN Brasil — 2026-05-25
- Advogado com nanismo é reprovado novamente em concurso para delegado em MG — Terra — 2026-05-25
- O motivo para candidato com nanismo ser reprovado de novo em concurso — Metrópoles — 2026-05-25
- STF determina adaptação de teste físico para candidato com nanismo em concurso da Polícia Civil de MG — Supremo Tribunal Federal — 2026-03-01
- Após polêmica, candidato com nanismo posta treino do TAF para delegado — Metrópoles — 2026-03-20
